PROJETO MULHERES DA MARÉ FORTALECE DEBATE SOBRE DIREITOS QUILOMBOLAS EM CAPANEMA
No dia 07 de junho, o Projeto Mulheres da Maré realizou um encontro no Quilombo de Capanema, em Maragojipe, com o objetivo de promover diálogo, orientação e esclarecimentos sobre os direitos das comunidades quilombolas. A iniciativa buscou ampliar o acesso à informação como ferramenta de cidadania, participação social e desenvolvimento sustentável.
A atividade aconteceu na Escola Municipal Engenheiro Júlio dos Santos Sá e reuniu aproximadamente 60 moradores, além de representantes da Enseada Indústria Naval e da Consultoria Pérola Negra. O encontro constituiu um espaço de escuta, troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos sobre os direitos garantidos às populações quilombolas pela Constituição Federal e por legislações específicas, contribuindo para ampliar a autonomia comunitária e facilitar o acesso à informação.
Durante a programação, foram apresentados os principais direitos relacionados ao território e à regularização fundiária, fundamentais para a preservação da identidade, da memória e dos modos de vida das comunidades quilombolas. Também foram abordadas as políticas públicas voltadas à educação diferenciada e inclusiva, à saúde integral, à assistência e proteção social, além da valorização da cultura, da identidade e dos saberes tradicionais.
Os participantes conheceram ainda programas e iniciativas voltados à geração de renda, à economia solidária, à comercialização institucional e ao fortalecimento da autonomia econômica. Além disso, foram compartilhadas informações sobre ações afirmativas para ingresso no ensino superior, bolsas de permanência e programas de assistência estudantil, ampliando o conhecimento sobre oportunidades de formação e desenvolvimento.
O encontro foi marcado pela participação ativa da comunidade, que apresentou dúvidas, fez questionamentos e compartilhou reflexões sobre os direitos conquistados a partir da certificação quilombola, o acesso às políticas públicas e a importância da organização coletiva para a continuidade das conquistas sociais. A atividade contribuirá para que os moradores estejam mais preparados para acessar programas governamentais, fortalecer sua organização social e participar de forma mais ativa das decisões relacionadas ao território.
Durante a reunião, a equipe da Enseada, em parceria com a Consultoria Pérola Negra, destacou a importância do fortalecimento da Associação Mariquilombo, entidade que desempenhou papel fundamental no processo de reconhecimento e certificação quilombola da comunidade. Também foi ressaltada a necessidade de ampliação do quadro de associados e incentivo a participação efetiva dos moradores nas ações desenvolvidas pela associação, destacando assim a importância do associativismo como instrumento essencial para a organização comunitária, a defesa dos direitos coletivos e a promoção do desenvolvimento local. Os moradores foram incentivados a participar das reuniões, colaborar com as atividades propostas e atuar de forma ativa na construção das decisões da comunidade, com compromisso coletivo em prol do fortalecendo e desenvolvimento do território, assegurando a preservação da história, da identidade, dos saberes tradicionais e das formas de organização que caracterizam as comunidades quilombolas.
A iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento da comunidade sobre seus direitos, estimular a organização social local e fortalecer o compromisso coletivo com o desenvolvimento do território quilombola. Com esta ação, o Projeto Mulheres da Maré reforça sua atuação na valorização das comunidades tradicionais, na promoção dos direitos humanos e na construção de territórios mais inclusivos, participativos e socialmente justos.
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Esta ação integra o escopo dos Programas de Educação Ambiental – PEA e Comunicação Social – PCS, integrantes da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020 e Licenças de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, Nº 27.705, de 30/12/2022, Nº 28.961, de 28/06/2023 e 30.924, de 25/04/2024 emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
