Mercado onshore brasileiro é discutido na Rio Oil and Gas
Os desafios para o mercado de exploração de petróleo onshore no Brasil, após o anúncio do Plano de Desinvestimento da Petrobrás, foi a tônica dos debates do I Forum Onshore “Desafios regulatórios e legais” do Fórum Onshore, que ocorreu ontem (26/10), na feira Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro. O objetivo foi tratar das perspectivas que se apresentam com este novo cenário, sobretudo, a partir da iniciativa da estatal brasileira em ceder a empresas privadas os direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de campos terrestres, denominado Projeto Topázio – venda pela Petrobras de 95 campos em terra e seis blocos exploratórios terrestres em cinco estados no âmbito do plano de desinvestimento da estatal.
O painel teve a mediação de Humberto Rangel, Coordenador do Conselho Petróleo, Gás Natural e Naval (CPGN) da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e diretor de Relações Institucionais da Enseada Indústria Naval. Na abertura da discussão, Rangel disse que o mercado onshore precisa ser revitalizado. “Hoje, o setor de petróleo vive momento de redefinição. Assuntos travados anteriormente estão sendo debatidos e, com a atual situação da Petrobras, estamos reunidos neste Fórum para pensar novas ações”. Ele lembrou, também, que na Bahia, onde atua pelo Conselho da FIEB, o assunto vem sendo trabalhado para encontrar saídas para um novo cenário da exploração onshore no país, em especial, para os estados do Nordeste.
O primeiro a tratar o assunto foi o deputado federal, Beto Rosado (PP/RN). Ele detalhou o projeto de Lei 4663/2016, que cria um novo marco regulatório para o atual momento pelo qual passa o setor. De acordo com o parlamentar, o PL estabelece regras de amparo legal para as pequenas indústrias voltadas para o segmento. “O projeto permite avanços em infraestrutura, logística contratual, cenário ambiental, abertura de crédito para financiamentos, armazenamento, processamento, transporte e produção, além de compra de matéria-prima e aquisição de tecnologia. O resultado é a geração de empregos e renda, aceleração da economia e royalties para os estados e municípios”, destaca Rosado.
Na sequência, José Gutman, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), falou sobre o papel do órgão com relação ao mercado onshore e as novas rodadas de licitações. Ele informou que a rodada programada para março de 2017 deverá incluir este segmento. “O Brasil possui hoje, dentro das bacias ‘maduras’ onshore, 209 blocos exploratórios e 33 empresas em operação. Há também 286 campos em desenvolvimento ou produção que são operados por 23 empresas. Temos muito que explorar e permitir o crescimento para o onshore no país. A ANP vem trabalhando para isso e a rodada de onshore do ano que vem terá como foco o desenvolvimento das pequenas e médias empresas que trabalham no mercado local”, esclarece.
Finalizando o debate, Márcio Félix, Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), informou que o governo está atento ao setor e que existe uma confluência, em especial com os estados do Nordeste, para que o mercado onshore ganhe espaço e cresça possibilitando crescimento e desenvolvimento regional. O secretário se colocou à disposição para novos encontros a fim de ouvir as propostas do setor e direcioná-las ao governo. “Temos que conversar e ouvir os envolvidos na cadeia onshore porque esta indústria precisa avançar. É necessário identificar medidas que não dependem de mudanças de lei, pensando nas soluções para os novos empreendedores locais. O Brasil tem que retomar o segmento onshore em virtude do que vem sendo divulgado pela Petrobras. A marca que quero deixar de legado do atual governo é o crescimento do setor”, pontua Márcio.
