CERTIFICAÇÃO QUILOMBOLA DE CAPANEMA E PIJURU É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO COM CONTRIBUIÇÃO ESSENCIAL DA ENSEADA
A Enseada Indústria Naval alcançou mais um marco significativo em sua atuação socioambiental ao apoiar o processo de certificação quilombola das comunidades de Pijuru e Capanema, em Maragogipe/BA. O reconhecimento oficial, publicado no Diário Oficial da União, representa um avanço histórico para mais de 500 famílias e cerca de 1.500 pessoas do território, muitas delas vivendo em situação de vulnerabilidade social.
A conquista foi celebrada em 18 de novembro de 2025, data próxima ao dia em que se celebra a Consciência Negra, quando a Fundação Cultural Palmares emitiu a Portaria FCP Nº 367 de 2025, certificando as comunidades de Capanema–Pijuru como Remanescentes de Quilombo. A data reforça o simbolismo da vitória, marcada por séculos de resistência e afirmação cultural no Recôncavo Baiano.
A certificação fortalece a proteção territorial, assegura direitos e valoriza a identidade étnica e cultural das comunidades. Também abre portas para políticas públicas estruturantes e maior autonomia comunitária, tornando possível acessar investimentos em habitação, educação, saúde, assistência social, infraestrutura e preservação cultural.
A conquista foi resultado de uma articulação conjunta entre a Enseada Indústria Naval e a consultoria Pérola Negra, liderada por Kátia Santos, e, que conduziram o processo técnico, político e comunitário junto aos órgãos competentes. A Associação Mariquilombo, coordenada por Maria Rita Pires, teve papel essencial na mobilização das famílias e na participação ativa do território em todas as etapas.
Para as lideranças quilombolas, o reconhecimento representa “uma reparação histórica e a reafirmação da existência de um povo que resiste há séculos”, fortalecendo Capanema e Pijuru como territórios tradicionais negros e impulsionando o desenvolvimento local.
“Sou Maria Rita, sou coordenadora da associação Mariquilombo, sou marisqueira e estou aqui para agradecer a Enseada e a sua equipe de todo o coração por tudo que vocês já fizeram e ainda “tá” fazendo pela gente. Essa certidão de Quilombo que a gente lutou tanto para poder conseguir e nunca conseguimos, foram muitas promessas e graças a Deus se não fossem vocês a gente não ia conseguir. Estamos muito felizes porque a gente sofreu muito nessa parte aí de não ter esse título, a gente morando dentro do quilombo e a gente não tinha direito e agora através da Enseada e da Pérola Negra, nós vamos ter direito a cesta básica e a qualquer benefício e principalmente ter direito a dizer que nós somos quilombolas, é como nós quando nós começamos o projeto e dizíamos que somos marisqueiras com orgulho e quilombolas para sempre.”
Para a Enseada, apoiar o processo de certificação evidencia sua dedicação ao desenvolvimento territorial responsável, à valorização das identidades tradicionais e à promoção da justiça social. O reconhecimento das comunidades de Pijuru e Capanema marca não apenas o encerramento de um procedimento administrativo, mas o início de um novo ciclo de direitos, dignidade e fortalecimento cultural.
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Esta ação integra o escopo da Anuência FCP Nº 15/2010 e dos Programas de Sustentabilidade da Atividade Pesqueira – PSAP e do Programa de Comunicação Social – PCS, integrante da Licença de Operação Nº 19.900, de 07/01/2020 e Licenças de Alteração Nº 20.117, de 14/02/2020, Nº 27.705, de 30/12/2022, Nº 28.961, de 28/06/2023 e 30.924, de 25/04/2024 emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
