Enseada entrega a pescadores e marisqueiras de Maragojipe registro de embarcação miúda
Maragojipe é uma das cidades baianas onde a pesca artesanal é realizada por centenas de famílias. Com o objetivo de contribuir com a regularização das embarcações existentes na Área de Influência Direta (AID) do estaleiro, a Enseada, em articulação com a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos da Bahia, entregou, nesta terça-feira (10), na Associação Beneficente de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Comissão e Baixinha, 13 Títulos de Inscrição de Embarcação (TIE) a pescadores e marisqueiras da sede do município e do distrito industrial de São Roque do Paraguaçu.
Essa ação é parte integrante do Programa de Sustentabilidade da Atividade Pesqueira, que atende às condicionantes das licenças de Implantação e Operação do empreendimento. De acordo com Sandra Costa, coordenadora de Responsabilidade Social da Enseada, ajudar a regulamentar a atividade pesqueira está sendo uma grande conquista para todos. “Queremos transformar essa região e colaborar no fortalecimento das associações, na capacitação e organização das pessoas. Temos 19 registros em análise na Capitania dos Portos. Em breve, estaremos entregando para seus proprietários”, argumentou Sandra.
Gilson Caldas, dono da embarcação “Cavalo Marinho”, foi um dos pescadores de Maragojipe que receberam, em outubro passado, a carteira de Pescador Profissional (Nível I). “Se for para legalizar e andar dentro das leis, eu estou dentro. Quero sair por aí sem me preocupar em ser punido. Agora vou sair sossegado, com a autorização para pescar e com o barco registrado”, ressaltou o pescador.
Para Carlos Alberto, que desde os 12 anos pesca na região, a oportunidade chegou em boa hora. “Meu barco vai poder navegar em paz. Não terei medo de fiscalização nem de furto”, declarou o experiente profissional. O documento que legaliza a embarcação de Carlos e dos outros 12 pescadores e marisqueiras traz informações sobre o tipo de propulsão do barco, número de série do motor, área de navegação, quantidade permitida de tripulantes e passageiros, material de construção do casco, validade da licença, entre outras.
